Soluções seguras nas esferas administrativa e judicial
Atuação personalizada e focada na solução de problemas de forma eficiente
SSEMPRESARIAL
SOBRE O SSEMPRESARIAL
SOBRE O SSEMPRESARIAL
SCHOUERI & SIQUEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL, SSEMPRESARIAL é escritório registrado na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 10756 .
Desde 2008, o SSEMPRESARIAL atua com dinamismo e proficiência, atendendo as principais questões de empresas, especialmente relacionadas ao direito tributário com foco em preservar nossos clientes dos efeitos nefastos de um sistema tributário complexo..
Com atenção às constantes alterações legislativas e de forma personalíssima, o SSEMPRESARIAL oferece soluções seguras na esfera judicial,visando resguardar o patrimônio de cada empresa e empresário defendidos.
Áreas de Atuação
Atuamos em todo território nacional, com profissionais experientes e um conhecimento profundo da legislação, para enfrentar os impasses judiciais mais complexos.
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Receita Federal do Brasil
Débitos em Cobrança Administrativa
- Análise de Situação Fiscal;
- Regularização de Divergências;
- Emissão de Certidão Negativa de Débitos;
- Parcelamento de Débitos;
- Pedido de Restituição , Compensação e Ressarcimento de Tributos e Contribuições;
- Acompanhamento de Fiscalização;
- Elaboração e Acompanhamento de Impugnação e Recursos Administrativos.
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Receita Federal do Brasil
Débitos Inscritos em Dívida Ativa
- Análise de débitos inscritos na Dívida Ativa.
- Pedido de Revisão.
- Parcelamento de Débitos.
- Acompanhamento de Execução Fiscal e Elaboração de Defesa e Recursos.
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Ações Juduciais
Ações Juduciais
Com a finalidade de resguardar os direitos do contribuinte, propositura de demandas judiciais para questionar a:
- Constitucionalidade de imposições tributárias;
- Legalidade de atos normativos e de lançamento tributário;
- Exclusão indevida de parcelamentos;
- Obtenção de certidões negativas;
- Reconhecimento de direito creditório para fins de restituição e compensação.
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Direito Penal Tributário
Direito Penal Tributário
- Acompanhamento de Inquérito Policial (Apropriação Indébita, Sonegação Fiscal e Crimes Correlatos);
- Acompanhamento de Ação Criminal;
- Elaboração de Defesa e Recursos.
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Endereço
Av Anchieta, 1059 - Jd. Esplanada
São José dos Campos - SP